Aviso legal
Aviso Legal
O presente Aviso Legal estabelece as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do website www.trilhakidz.com.br ("Site"), administrado por ANGLERTON VANUCCI, inscrita no CNPJ sob o nº 62.423.823/0001-87, nome fantasia TrilhaKidz.
Ao acessar ou utilizar este Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço disponibilizados pela empresa.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização deste Site pressupõem a aceitação integral das condições previstas neste Aviso Legal.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
A TrilhaKidz poderá revisar, atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, conforme suas necessidades operacionais, comerciais ou em razão de alterações legislativas. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento. A continuidade da navegação após a publicação de alterações caracteriza a aceitação das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste Site, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design, softwares e demais materiais, pertence exclusivamente à TrilhaKidz ou aos seus respectivos licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade, licença ou autorização sobre esses conteúdos.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição pública, criação de obras derivadas ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da TrilhaKidz.
O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e penais cabíveis.
3. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento da plataforma;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou sistemas relacionados ao Site.
A TrilhaKidz poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas condições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado ao usuário no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas quanto ao seu funcionamento contínuo, disponibilidade permanente ou ausência de erros.
A TrilhaKidz não se responsabiliza por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
- Perda de dados, lucros, receitas ou reputação;
- Falhas de transmissão, indisponibilidade temporária, interrupções técnicas ou acessos não autorizados.
A utilização da plataforma ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
Este Site poderá disponibilizar links para páginas mantidas por terceiros exclusivamente para facilitar a navegação dos usuários.
A existência desses links não representa qualquer aprovação, recomendação ou responsabilidade da TrilhaKidz pelos conteúdos, produtos, serviços ou políticas adotadas por esses websites.
Ao acessar ambientes externos, o usuário assume integralmente os riscos decorrentes dessa navegação, sendo recomendada a leitura dos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
6. Alterações deste Aviso Legal
A TrilhaKidz poderá modificar este Aviso Legal, bem como quaisquer documentos relacionados, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Serviço, sempre que julgar necessário.
As alterações produzirão efeitos imediatamente após sua publicação no Site, cabendo ao usuário acompanhar periodicamente as versões atualizadas. A permanência na utilização da plataforma será considerada manifestação de concordância com as novas disposições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para a resolução de quaisquer conflitos oriundos deste documento, fica eleito o foro da comarca correspondente ao domicílio da empresa, observadas as disposições legais aplicáveis e os direitos previstos na legislação consumerista.
8. Atendimento e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais:
- Empresa: ANGLERTON VANUCCI
- Nome Fantasia: TrilhaKidz
- E-mail: suporte@trilhakidz.com.br
- Telefone: (14) 9 9184-2697
- CNPJ: 62.423.823/0001-87
- Endereço: Avenida Alcides Moreno Capellini, 900 - Centro
- Site: www.trilhakidz.com.br
Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de navegação transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente, mantendo elevados padrões de qualidade e respeito aos direitos dos usuários.