Termos de serviço
Termos de Serviço
A TrilhaKidz, empresa ANGLERTON VANUCCI, inscrita no CNPJ sob o nº 62.423.823/0001-87, estabelece por meio deste documento os Termos de Serviço aplicáveis à utilização do site www.trilhakidz.com.br, bem como de quaisquer plataformas, lojas virtuais ou aplicações administradas pela empresa.
Este documento define as condições gerais de acesso e utilização da plataforma, visando proporcionar uma experiência segura, transparente e adequada aos seus usuários.
Ao acessar ou utilizar este website, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site, não realize cadastro e não forneça quaisquer dados pessoais.
A TrilhaKidz poderá alterar estes Termos a qualquer momento, conforme sua necessidade ou em razão de alterações legais, operacionais ou comerciais. Sempre que houver atualização, a versão revisada será publicada nesta página. Em situações relevantes, o Usuário poderá ser comunicado pelos canais de contato cadastrados ou mediante aviso na própria plataforma. A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações será interpretada como concordância com os novos Termos.
1. Usuário
Qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços disponibilizados pela TrilhaKidz será considerada Usuário e estará sujeita às disposições destes Termos de Serviço.
O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer o funcionamento do website ou prejudicar terceiros.
O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O Usuário é exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante a utilização da plataforma.
2. Adesão e Política de Privacidade
Ao utilizar o website, o Usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da TrilhaKidz, documento que disciplina a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.
Recomenda-se a leitura integral da Política de Privacidade antes da utilização da plataforma. Caso o Usuário não concorde com suas disposições, deverá interromper imediatamente o uso do website.
3. Condições de Acesso
O acesso ao site é, em regra, gratuito e poderá ser realizado sem necessidade de cadastro prévio. Entretanto, determinadas funcionalidades, como realização de compras, avaliações de produtos e acesso a áreas restritas, poderão exigir a criação de uma conta.
É responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações completas, corretas e atualizadas. A TrilhaKidz não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, cabendo ao Usuário manter sua confidencialidade e responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
Comentários, avaliações e demais conteúdos publicados pelos Usuários poderão ser moderados, editados ou removidos caso contenham material ofensivo, ilícito ou incompatível com a finalidade da plataforma.
Ao publicar qualquer conteúdo no site, o Usuário concede à TrilhaKidz licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e exibição nas plataformas administradas pela empresa.
4. Cookies
A TrilhaKidz utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdos, armazenar preferências e aperfeiçoar continuamente a experiência do Usuário.
Esses arquivos podem registrar informações como navegador utilizado, páginas visitadas, tempo de permanência e demais dados estatísticos.
O Usuário poderá desabilitar os cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, logotipos, marcas, ícones, gráficos, softwares e demais elementos, constitui propriedade exclusiva da TrilhaKidz ou de seus respectivos licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.
A utilização do website não concede ao Usuário qualquer licença ou direito sobre marcas, nomes comerciais ou demais ativos de propriedade intelectual.
6. Links para Sites de Terceiros
O website poderá disponibilizar links para páginas de terceiros exclusivamente para facilitar a navegação do Usuário.
A TrilhaKidz não possui controle sobre esses ambientes externos e, portanto, não se responsabiliza pelos respectivos conteúdos, políticas de privacidade, termos de uso ou serviços oferecidos.
Recomenda-se que o Usuário leia atentamente as políticas aplicáveis antes de utilizar qualquer website de terceiros.
7. Prazo de Funcionamento e Alterações
O funcionamento da plataforma ocorre por prazo indeterminado.
A TrilhaKidz poderá suspender, interromper, modificar ou encerrar parcial ou totalmente seus serviços, independentemente de aviso prévio, sempre que necessário por razões técnicas, operacionais, de segurança ou legais.
Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do Usuário consultá-los regularmente. A continuidade do uso da plataforma após qualquer alteração caracteriza aceitação das novas condições.
8. Dados Pessoais
Durante a utilização da plataforma poderão ser coletados e tratados dados pessoais, conforme estabelecido na Política de Privacidade da TrilhaKidz e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados serão utilizados para viabilizar a prestação dos serviços, melhorar a experiência do Usuário, cumprir obrigações legais e aperfeiçoar continuamente nossas operações.
A empresa adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
9. Atendimento e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Serviço, utilize nossos canais oficiais:
- Empresa: ANGLERTON VANUCCI
- Nome Fantasia: TrilhaKidz
- E-mail: suporte@trilhakidz.com.br
- Telefone: (14) 9 9184-2697
- CNPJ: 62.423.823/0001-87
- Endereço: Avenida Alcides Moreno Capellini, 900 - Centro
- Site: www.trilhakidz.com.br
Nosso compromisso é proporcionar uma experiência digital segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente, respeitando os direitos de todos os usuários da plataforma.